Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Discussão em hospital gera indenização.

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

OAB quer 'punição máxima' a policial suspeito de agredir advogada no CE

Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca